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O Núcleo de Identidade Étnico-Racial


O Núcleo de Identidade Étnico-Racial - NIER, foi criado em janeiro de 2007. Foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares. Na ocasião era coordenado por mim e formado por mais 04 pessoas, entre profissionais de educação e integrantes do movimento social e cultural local. O objetivo inicial era desenvolver atividades pedagógicas complementares visando a reformulação de conceitos e valores sobre nossa identidade, além da valorização das manisfestações artístico-culturais pertinentes a identidade étnico-racial da comunidade palmarina. Durante os anos de 2007 e 2008, período em que coordenei o NIER, as ações estiveram pautadas na Lei Federal 10639/03 que dispõe sobre a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino, bem como, na Lei Municipal 994/03 que preconiza a inclusão no currículo escolar da rede municipal de ensino, conteúdos relativos ao estudo da história do município e da raça negra, na sua formação sócio-político e cultural. Ao longo dos dois anos o NIER desenvolveu diversas ações envolvendo a comunidade escolar urbana e rural, que foram:

  1. Coordenação da Disciplina Cultura Palmarina;

  2. Formação pedagógica envolvendo as escolas da rede;

  3. Cinema na Escola;

  4. Visita à Serra da Barriga;

  5. Exposição fotográfica - União dos Palmares: imagens de uma história;

  6. Implantação de diversas manifestações da cultura popular nas escolas: capoeira, guerreiro, coco-de-roda, dança de rua;

  7. Coordenação do Espaço Cultural Acotirene - ESCA;

  8. Implementação de atividades complementares educativas: balé, teatro, hiep tai chi;

  9. Passeio turístico em União dos Palmares - Revisitando a história local;

  10. Palestras e apresentações artístico-culturais em diversas instituições de ensino;

  11. 1ª escola da rede municipal grafitada.
Abrangência das Atividades Complementares Educativas desenvolvidas pelo NIER até junho de 2008, período em que o coordenei:

  • 20 escolas da zona urbana e rural;

  • 01 Associação de MOradores na comunidade Cavaco;

  • 814 alunos da rede municipal atendidos regularmente;

  • 37 profissionais atuando diretamente nas ações do NIER.
Sem dúvidas, no período acima mencionado, o Projeto do NIER consolidou uma ideologia que esteve pautada na democratização do acesso ao conhecimento e a memória, responsáveis pelo reconhecimento de uma identidade.


Qual a importância de desenvolver um Projeto Escolar sobre a Identidade?


No Ensino Fundamental, um projeto desse adquire a responsabilidade e a tarefa de transcender a abordagem factual das informações e se situa no campo da identificação do “eu” pela alteridade.
As crianças freqüentemente reproduzem inúmeros estereótipos diante das diferenças que geram conflitos e confrontos que, naturalmente fazem parte do seu amadurecimento pessoal, mas possibilitam a autonomia quando são trabalhados e mediados pelo diálogo prevenindo o preconceito. Nessa perspectiva firma o tratamento dos eixos identitários na construção e reconhecimento do “eu” mediante o estímulo de atitudes de respeito às diferenças porque a construção da nossa identidade se dá no campo relacional, ou seja, a criança aprende a se identificar nas relações.
No Ensino Médio e no curso de Formação de Professores – Escola Normal, esta temática assume a tarefa de produzir conhecimentos através de profundas discussões e reflexões no sentido de aproximar os diferentes sujeitos a partir de suas diferenças.

Tal projeto precisa estar subsidiado por materiais que propiciem elementos históricos e sociais relevantes a formação identitária dos jovens, pois cabe a cada um dialogar com as diferentes realidades e identificar as lacunas e omissões históricas, além das várias faces perversas das relações sociais, uma vez que os jovens e adultos tratam as situações de conflitos e as diferenças utilizando o princípio da hierarquização promovendo a discriminação. As experiências, as memórias, os biotipos e as relações devem servir para incitar uma diversidade de olhares no delineamento de um pertencimento étnico que privilegie a valorização do sujeito.

Desta forma, estruturado nas concepções de justiça, autonomia e respeito tendo como pressuposto básico o conhecimento, a escola promoverá o respeito às identidades e criará oportunidades para que os sujeitos se constituam como cidadãos do mundo. Afinal, currículo é relação de poder onde também se forja nossa identidade.

O Racismo e a Escola


Em nossa sociedade o racismo se estabeleceu em diferentes espaços, posterior a chegada dos grupos étnicos provenientes da Europa e da áfrica, atingindo os povos africanos como forma de hierarquizá-los diante da soberania colonizadora européia.
Atualmente testemunhamos diferentes faces do racismo, dentre as quais destacamos, as relações sociais estabelecidas no âmbito educacional, onde a escola diante da cultura de hierarquização tem sido espaço de diferenciação no sentido de disseminar conceitos que inferiorizam determinados grupos sociais em detrimento de outros. Esses grupos inferiorizados, em sua maioria são oriundos das classes populares, e são etnicamente identificados como afrodescendentes. Para a perpetuação das relações racistas, a escola ainda utiliza recursos variados como: livros didáticos, tratamentos que segregam, um discurso da não-diferenciação que falsamente invisibiliza as diferenças, e utiliza também o currículo oculto que estrutura o não-dito, ou seja, superficializa temáticas como: preconceito, racismo, raça, gênero, sexo, entre outros, além do tratamento irresponsável frente a algumas informações. Sabemos que vários livros didáticos, através de imagens, termos, e lacunas históricas contribuem para a construção de um imaginário que distanciam grande parte da população do processo histórico de formação da sociedade brasileira, desta forma, os indivíduos das classes populares dificilmente se reconhecem como sujeitos. Nesse contexto, o silenciamento ou discurso da superficialidade, contribuem para o arraigamento das relações racistas no espaço escolar.
A escola também contribui para que determinados grupos sociais se configurem como hierarquicamente superiores, a exemplo das relações sociais de gênero e étnicas, principalmente quando privilegia a disseminação de histórias e contos de tradição européia, onde as personagens são brancas com uma posição social privilegiada, pois cria um ambiente propício a violência. Neste caso, cria uma forma simbólica de violência estruturando uma imagem negativa dos descendentes de negros e indígenas, e estrutura um imaginário de perfeição e beleza distanciado do perfil que circunda esses grupos étnicos.
Essa violência no âmbito da sala de aula também ocorre contra a mulher através dos conceitos e tratamentos atribuídos aos diferentes gêneros, quando é exigido das meninas cadernos organizados, movimentos comportados, e atitudes de tolerância, diferente das posturas exigidas dos meninos, cabendo aos mesmos, atitudes de liberdade, desorganização e intolerância, considerando-se em muitos casos, alheios as regras. Essas situações limitam as possibilidades de desenvolvimento das meninas, sendo mais uma forma de violência.